Os
servidores da saúde lotados nas unidades prisionais manifestarão amanhã
(8), a partir das 10h, em frente ao Presídio Feminino do Distrito
Federal, também conhecido como Colmeia. Os profissionais queixam-se do
corte na concessão da Gratificação de Exercício Temporário de Atividade
Prisional (GETAP) – dada aos servidores de outras secretarias que estão
lotados nas penitenciárias - que está deixando de ser paga aos
recém-contratados e àqueles que cumprem jornada de 40 horas semanais.A
GETAP foi instituída pela Lei 3786/2006, tem o valor fixado em mil
reais e era concedida a todos os servidores lotados há mais de seis
meses no sistema penitenciário do DF. Segundo a legislação, a
remuneração do servidor, somada à gratificação, não deveria exceder o
valor de R$ 4 mil. Recentemente esse teto máximo foi quebrado e com isso
o governo instituiu um número insuficiente de cotas , apenas 156
concessões foram feitas. Com isso, muitos deixaram de receber o
benefício.
De
acordo com os profissionais não houve nenhum comunicado oficial do
governo sobre o assunto, mas há cerca de dois meses a SESIP –
Subsecretaria do Sistema Penitenciário – não faz concessões aos
trabalhadores que acabam de completar seis meses de serviço. “Eles
sequer respondem”, conta um servidor.
A saúde prisional é composta por servidores de diversas categorias, como médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais e técnicos e auxiliares em enfermagem.
A saúde prisional é composta por servidores de diversas categorias, como médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais e técnicos e auxiliares em enfermagem.
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